24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (ADECE), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃP INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDAADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer que seja analisada a viabilidade de implantação de gratificação por risco de vida no exercício da função, bem como a instituição de gratificação do adicional noturno aos Agentes Municipais de Trânsito, Moção de Solidariedade nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Ney Humberto Gomes Ribeiro., Moção de Solidariedade nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Airton Rodrigues Gomes, Moção de Solidariedade nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Maria Mariano de Sousa, conhecida como Dona Adelaide., Moção de Solidariedade nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Maria Felix do Nascimento, conhecida como Dona Vilany.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 065 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre O Projeto de Lei Legislativo Nº 012/2023, de autoria do vereador Aristeu Linhares. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 066 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre O Projeto de Lei Legislativo Nº 012/2023, de autoria do vereador Aristeu Linhares. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 068 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre O Projeto de Lei Legislativo Nº 013/2023, de autoria do presidente Francisco Roberto Lira de Farias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 067 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre O Projeto de Lei Legislativo Nº 013/2023, de autoria do presidente Francisco Roberto Lira de Farias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR ANTONIO SOARES XIMENES, O ANEXO DESTINADO AO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer que seja analisada a viabilidade de implantação de gratificação por risco de vida no exercício da função, bem como a instituição de gratificação do adicional noturno aos Agentes Municipais de Trânsito recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Airton Rodrigues Gomes recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Maria Felix do Nascimento, conhecida como Dona Vilany. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Maria Mariano de Sousa, conhecida como Dona Adelaide. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Presta homenagem póstuma a família de Ney Humberto Gomes Ribeiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada